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Anna Karenina Spínola

Itaúna (MG)

Sobre mim

Advogada por vocação, militante no Direito Criminal, especialista em Crime Tributário pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS/FORDHAM.

Publicações

(5)

Anna Karenina Spínola

Modelo · há 5 anos

Modelo Progressão Regime Prisional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________/MG. PROCESSO Nº XXXX REQUERENTE, já qualificado nos autos, vem, através deste, vem...

Anna Karenina Spínola

Modelo · há 6 anos

Modelo Defesa Falta Grave

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______/MG. REF. AUTOS/SEUU/PJE: Nº: _______________________ (SENTENCIADO/RÉU), já qualificado nos autos do...

Anna Karenina Spínola

Artigo · há 11 anos

As "gafes" cometidas pelo advogado iniciante

Primeiramente, gostaria de informar que as “gafes” que irei contar são de histórias vivenciadas por mim ou não. Com uma pitada de ficção e um pouco de exagero para dar uma apimentada na piada e dar...

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Direito Penal, 8%

Direito Internacional, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Marítimo / Portuário, 8%

Outras, 68%

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Comentários

(4)

Anna Karenina Spínola

Comentário · há 5 anos

Progressão Regime - Covid-19.

Anna Karenina Spínola · há 6 anos

Muito obrigada pelo elogio :)

Anna Karenina Spínola

Comentário · há 5 anos

Progressão Regime - Covid-19.

Anna Karenina Spínola · há 6 anos

Muito obrigada :)

Anna Karenina Spínola

Comentário · há 11 anos

Tributação sobre Netflix pode ser inconstitucional

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 11 anos

Caro Colega de Profissão, não vejo o NETFLIX como um serviço, mas sim como um "produto", que poderia ser fato gerador de ICMS e não de ISS.Caso semelhante foi discutido perante nossos Tribunais: a questão do "outdoor" que hoje é tributado com ICMS. Parece discrepante comparar o NETFLIX com o OUTDOOR mas ambos são produtos, que estão a disposição para comprá-los ou não; sendo o NETFLIX um aplicativo, um produto disponibilizado através da internet.

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Recomendações

(61)

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

A fuga e a idade do acusado na prescrição penal

Rogério Tadeu Romano I – A PRESCRIÇÃO PENAL Como revela Júlio Fabbrini Mirabete (Manual de Direito Penal, volume I, 21ª edição), a prescrição é a perda do direito de punir do Estado pelo decurso de...

Diego Oliveira

Notícia · há 4 anos

Advogados instauram investigação própria para provar inocência de aluno

Os advogados Fernando Cesar de Oliveira Faria e Diego Renoldi Quaresma instauraram um Procedimento de Investigação Defensiva (PID) para demonstrar a ausência de crime, incluindo a tomada de...

Lucas Dos Santos Alves

Artigo · há 6 anos

Direito penal: conceito, estrutura da norma penal e princípios

Conceito de direito penal: é o ramo do direito que se preocupa em proteger os bens jurídicos mais relevantes da sociedade, mediante a imposição de penas e medidas de segurança. · Direito penal...

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